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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:40
A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá
Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:20
MP pede liminar para obrigar a Prefeitura de SP a melhorar atendimento no PAM Atualpa
Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:15
Polícia Legislativa intervém para conter protestos contra Feliciano
Audiência da CDHM precisou ser suspensa após manifestações e foi retomada em outro Plenário
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:12
Autos restaurados devem conter documentos indispensáveis para prosseguir julgamento
As partes que tiveram os processos destruídos em um incêndio
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:02
Súmula sobre nepotismo deve conter definição mais precisa, diz PGR
Esse é o parecer do procurador-geral da República, em reclamação proposta por ele ao STF contra enunciado do Senado Federal
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:47
Publicidade de bebida alcoólica não deve mais conter apelo sexual.
Entraram em vigor ontem (10) as novas regras que o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) definiu para a propaganda de bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 15:47
Lula se reúne com PTB para conter dissidência na base
Das oitos MPs que trancam a pauta, os líderes da base aliada tentarão fazer com que quatro sejam votadas na tarde de hoje.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 15:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Pintor que caiu de telhado durante serviço será indenizado pelo município
Servidor público, que caiu de uma altura de três metros enquanto realizava limpeza, receberá R$ 35 mil reais por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 11:12
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
Reconhecida omissão da Prefeitura.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:57
Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão
Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:50
Prefeitura foi condenada a indenizar mãe que perdeu filha em buraco
Mãe relata que sua filha de quatro anos de idade faleceu vítima de afogamento, após cair em um córrego que fica em frente a sua casa, ressaltando ainda as condições precárias de saneamento básico do local
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Modelos » Comercial Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:10
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:00
Justiça homologa acordo assinado pela Prefeitura de Corumbá e ação é encerrada
O MPF firmou o TAJ que prevê a resolução de diversas irregularidades na área de saúde pública da cidade
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.
Risco á saúde.